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Encontramos 171 resultados para o termo Luiz Edson Fachin

STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha
CONGRESSO

STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...

  • 25/06/2024
  • 07:15:05
  • Geral
Com voto de Cármen Lúcia, tendência é que STF decida por descriminalizar a maconha 
Colunistas ICL

Com voto de Cármen Lúcia, tendência é que STF decida por descriminalizar a maconha 

Com Karla Gamba O STF retoma nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar a maconha no Brasil e a tendência é...

Resumption of legal discussion on cannabis possession sees clashes between justices and dissenting votes
Últimas Notícias

Resumption of legal discussion on cannabis possession sees clashes between justices and dissenting votes

On Thursday (20), the Supreme Court (STF, in Portuguese) resumed discussions on cannabis possession for personal use in a session marked by criticism

  • 24/06/2024
  • 16:14:53
  • Geral
Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate-boca entre ministros e voto divergente
Últimas Notícias

Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate-boca entre ministros e voto divergente

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para consumo próprio no Brasil foi retomado nesta quinta-feira, em...

  • 20/06/2024
  • 20:41:16
  • Geral
Governo suspende dívida do RS com a União por três anos
Geral

Governo suspende dívida do RS com a União por três anos

Texto também prevê que juros do período não sejam cobrados, acarretando um montante de R$ 23 bilhões para um...

  • 13/05/2024
  • 20:59:24
  • Geral
Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
suspensão

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

Pedro Rafael Vilela — Agência Brasil O governo federal anunciou nesta segunda-feira (13) que vai suspender o pagamento da dívida...

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Rio Grande do Sul

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do

Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Rio Grande do Sul

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do

Rio Grande do Sul registra 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
Meio Ambiente

Rio Grande do Sul registra 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa

As chuvas e alagamentos que atingem o Rio Grande do Sul já causaram 85 mortes.

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
Rio Grande do Sul

Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais...

Jornalista Luciana Pombo

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